Postado em 14 de Maio de 2021 às 11h26 Teimosinha: pode buscar valores do devedor por 30 dias.
Veja também Internet Instável - Código de Defesa do Consumidor se aplica a Pessoa Jurídica15/01/21 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu pela aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, quando, mesmo não sendo a destinatária final do serviço se apresenta em situação de vulnerabilidade. A autora da ação de indenização por danos materiais, empresa de comercio varejista de mercadorias em geral, firmou com...... Estabilidade provisória da gestante e contratos por prazo determinado (experiência, aprendizagem) - Novo cenário jurisprudencial30/03/22 A gestante possui estabilidade provisória prevista no art. 10, II, “b” do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, gerando garantia de manutenção do emprego, salvo em caso de justa...... Preços em vitrines de estabelecimentos comerciais é mesmo necessário?23/03/21 Ao percorrer as ruas das cidades não é difícil encontrar estabelecimentos que expõem seus produtos em vitrines sem a devida etiquetagem de preços. Quando se fala neste assunto a primeira lembrança que vem a mente...... |
Rua Vitório Cella, 105 E - Centro |
advogado piccoliadvogados penhora teimosinha direito