Postado em 14 de Maio de 2021 às 11h26 Teimosinha: pode buscar valores do devedor por 30 dias.
Veja também Guarda compartilhada é possível mesmo que pais residam em cidades diferentes29/08/21 No dia 25/05/2021 a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do TJSP que determinou a guarda unilateral da mãe em razão da distância entre as casas do pai e da mãe das crianças. No entendimento da Ministra Nancy Andrighi, não há impedimento quanto a fixação da guarda compartilhada nos casos em que os...... Estabilidade provisória da gestante e contratos por prazo determinado (experiência, aprendizagem) - Novo cenário jurisprudencial30/03/22 A gestante possui estabilidade provisória prevista no art. 10, II, “b” do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, gerando garantia de manutenção do emprego, salvo em caso de justa...... Preços em vitrines de estabelecimentos comerciais é mesmo necessário?23/03/21 Ao percorrer as ruas das cidades não é difícil encontrar estabelecimentos que expõem seus produtos em vitrines sem a devida etiquetagem de preços. Quando se fala neste assunto a primeira lembrança que vem a mente...... |